Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 1/4 e 2/4
Primeira Câmara aprecia 109 processos da Ordem do Dia
01/04/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (1/4), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 109 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado provimento a 15 recursos.
As prestações de contas da Câmara de Mairiporã, referente ao exercício de 2016, foram julgadas irregulares.
No item 14 houve sustentação oral da Advogada Camila Borenstein.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. O Procurador Rafael Neubern Demarchi Costa e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 31 contratos irregulares
01/04/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (01/04), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 145 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 31 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
As prestações de contas das Câmaras de São Caetano do Sul e Cajamar, referente ao exercício de 2022 e 2023, respectivamente, foram julgadas irregulares.
A Prefeitura de Pracinha, receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2023.
Nos itens 1, 37 e 116 houve sustentações orais dos Advogados Arcênio Rodrigues da Silva, Tadeu Alvarez Teles e Diego Rafael Esteves Vasconcellos, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes integrada pelos Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo e Maxwell Borges de Moura Vieira. O Procurador Celso Augusto Matuck Feres Junior e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 39 representações em sede de Exames Prévios de Editais
02/04 /2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (2/4), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 54 processos da Ordem do Dia e 39 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 25 recursos.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pela Vice-Presidente Conselheira Cristiana de Castro Moraes, além dos Conselheiros Renato Martins Costa, Sidney Estanislau Beraldo, Marco Aurélio Bertaiolli, Maxwell Borges de Moura Vieira e pelo Conselheiro Substituto-Auditor, Valdenir Antonio Polizeli. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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