Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do pleno dos dias 15 e 16/10
Primeira Câmara aprecia 144 processos da Ordem do Dia
15/10/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (15/10), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 144 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 38 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
A prestação de contas da Câmara de Irapuru, referente a 2022, foi julgada irregular.
As Prefeituras de Araraquara, Taquaral, Restinga, Sete Barras receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
Nos itens 32 e 98 houve sustentações orais dos Advogados Francisco A. Miranda Rodriguez, Diego Rafael Esteves Vasconcellos, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. Os Procuradores Elida Graziane Pinto e Patricia Ulson Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 25 contratos irregulares
15/10/2024 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (15/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 125 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 25 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.
As prestações de contas das Câmaras de Macedônia e de São Caetano do Sul, referentes a 2021 e 2020, respectivamente, foram julgadas irregulares.
As Prefeituras de Embu-Guaçu e Parapuã receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
Nos itens 6, 40, 63 a 67, 87, 93 houve sustentações orais dos Advogados Lívia Ribeiro de Pádua Duarte, Daniel Santos de Freitas, Francisco Roberto Silva Junior, Mirian Athiê, Diego Rafael Esteves Vasconcellos, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Robson Marinho integrada pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. O Procurador Celso Augusto Matuck Feres Junior e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 46 representações em sede de Exames Prévios de Editais
16/10/2024 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (16/10), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 50 processos da Ordem do Dia e 46 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 15 recursos.
Nos itens 10, 23, 48, 49 houve sustentação oral dos Advogados Alyne Carneiro de Lima, Ricardo Bueno Casseb, Flavio Ribeiro, Eliana Bottaro, respectivamente. No item 46 houve sustentação oral do ex-Presidente da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba Antonio Marcos Batista Pereira e do Advogado Leonardo Hueb Festa.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Cristiana de Castro Moraes, Robson Marinho, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo, Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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