Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 15/4 e 16/4
Primeira Câmara aprecia 138 processos da Ordem do Dia
15/04/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (15/4), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 138 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos irregulares e negado provimento a nove recursos.
As prestações de contas da Câmara do Guarujá, referente a 2020, foram julgadas irregulares, com multa, com acionamento do Ministério Público Estadual.
Nos itens 9, 28, 50, 52, 85 e 118 houve sustentações orais dos Advogados Tadeu Alvarez Teles, Arcênio Rodrigues da Silva, Monica Liberatti Barbosa, Mariany Rodrigues de Castro Marques Pereira, Adenir Theodoro Junior e Élcio Berquo Curado Brom, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa, integrada pelo Conselheiro Dimas Ramalho e pelo Conselheiro Substituto-Auditor, Samy Wurman. O Procurador João Paulo Giordano Fontes e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 44 contratos irregulares
15/04/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (15/4), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 119 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 44 contratos irregulares e negado provimento a 10 recursos.
A prestação de contas da Câmara de Cachoeira Paulista, referente ao exercício de 2022, foi julgada irregular, com a devolução de R$ 72.403,67 e ciência ao Ministério Público Estadual.
A Prefeitura de Paulo de Faria, recebeu parecer desfavorável em relação ao exercício de 2023, com ressalvas, com ciência à Câmara Municipal, ao e ao corpo de bombeiros.
No item 53, houve sustentação oral do Advogado Yuri Marcel Soares Oota. No item 87, houve sustentação oral do ex-Presidente da Câmara de São Carlos, Marco Antonio Amaral.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes, integrada pelo Conselheiro Maxwell Borges de Moura Vieira e pelo Conselheiro Substituto-Auditor, Márcio Martins de Camargo. A Procuradora Elida Graziane Pinto e a Procuradora Patricia Ulson Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 31 representações em sede de Exames Prévios de Editais
16/04/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (16/4), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 57 processos da Ordem do Dia e 31 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 32 recursos.
Nos itens 9, 10, 13, 29 e 44, houve sustentações orais dos advogados Jéssica Fonseca Teles, Pietro de Oliveira Sidoti, Gabriel Oliveira Magalhães, Eduardo Leandro De Queiroz E Souza e Auro Aparecido Octaviani respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pela Vice-Presidente Conselheira Cristiana de Castro Moraes, além dos Conselheiros Dimas Ramalho, Renato Martins Costa, Marco Aurélio Bertaiolli, Maxwell Borges de Moura Vieira e pelo Conselheiro Substituto-Auditor, Márcio Martins de Camargo. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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