Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do pleno dos dias 17 e 18/9
Primeira Câmara aprecia 142 processos da Ordem do Dia
17/09/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (17/9), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 142 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 40 contratos irregulares e negado provimento a 11 recursos.
Nos itens 83, 92 e 93 houve sustentações orais dos advogados Willian Kester Millan, Marcus Vinicius Ibanez Borges, Cleber Vargas Barbieri, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. Os Procuradores Rafael Antonio Baldo e João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 42 contratos irregulares
17/09/2024 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (17/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 136 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 42 contratos irregulares e negado provimento a 10 recursos.
As prestações de contas das Câmaras de Espírito Santo do Pinhal e Indaiatuba, referente a 2023, foram julgadas irregulares.
As Prefeituras de Cajobi, Barbosa, Rubiácea receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
Nos itens 129, 135 e 136, houve sustentação oral do Advogado Yuri Marcel Soares Oota. Os processos foram retirados de pauta, com retorno ao gabinete do relator para reinclusão nas próximas sessões.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Robson Marinho e integrada pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. O Procurador João Paulo Giordano Fontes e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 49 representações opostas contra editais
18/09/2024 – SÃO PAULO – O Colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (18/9), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 41 processos da Ordem do Dia e 49 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 20 recursos.
Nos itens 21, 32 a 34, 35 e 36, houve sustentação oral dos Advogados André Ramalho Bieras, Júlio Dias Taliberti, Mirieli Vidotti, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e Marco Aurélio Bertaiolli. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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