Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 18 e 19/4
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 139 processos da Ordem do Dia
19/04/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (18/04), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 139 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 42 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
Nos itens, 01 a 07, 20, 89, 136, 139, houve sustentações orais dos Advogados Davi Madalon Fraga, Maria Clara Ponciano Pupulin, Dayana Ribeiro da Silva, Jessé Romero Almeida, Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Dimas Ramalho. O Procurador José Mendes Neto e a Procuradora Debora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga sete contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (18/04), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 96 processos da Ordem do Dia, tendo julgado sete contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Rio Claro e Barbosa, referentes a 2020 e 2021, foram julgadas irregulares.
Nos itens, 12, 66, 67, 68, 73 houve sustentações orais dos Advogados Aline Grazielle Fleitas Cano, Leandro Fernandes, José Antonio Gomes Ignacio, Rogério Calazans Plazza, Gervaldo de Castilho, respectivamente. No item 27, também houve sustentação oral do Ex-Presidente da Câmara Municipal de Sumaré.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e o Auditor Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. O Procurador Rafael Antonio Baldo e o Procurador Denis Dela Vedova representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 36 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (19/04), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 44 processos da Ordem do Dia e 36 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 21 recursos.
Nos itens, 03, 05, 23, 36, 37, 42, houve sustentações orais dos Advogados Luiz Antônio de Almeida Alvarenga, Jéssica Figueiredo Escudeiro, Gustavo Cavalcante Zilli, Leandro Matsumota, Ednilson Modesto de Oliveira, Yuri Marcel Oota, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes e os Auditores Substitutos de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli e Márcio Martins De Camargo. A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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