Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do pleno dos dias 18/2 e 19/2
Primeira Câmara aprecia 112 processos da Ordem do Dia
18/02/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (18/2), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 112 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 25 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
A Prefeitura de Terra Roxa recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2023 com determinações e recomendações.
Nos itens 8, 37 a 46, 80 a 83, 92 e 106 a 108 houve sustentações orais dos Advogados Jair José Mariano Filho, Yuri Marcel Soares Oota, João Falcão Dias, Sheila de Cassia Giusti Fernandes, Antonio Sergio Baptista, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. Os Procuradores Rafael Neubern Demarchi Costa e João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 24 contratos irregulares
18/02/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (18/2), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 154 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 24 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
A Prefeitura de Louveira recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2023.
Nos itens 55 e 154 houve sustentações orais dos Advogados Thiago Bernardes França e Guilherme Tavares Marques Rodrigues, respectivamente. No item 153 houve sustentação oral do Ex-prefeito do município de Boraceia.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes integrada pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e o Conselheiro Substituto-Auditor Valdenir Antonio Polizeli. A Procuradora Elida Graziane Pinto e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 34 representações em sede de Exames Prévios de Editais
19/02/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (19/2), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 56 processos da Ordem do Dia e 34 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 23 recursos.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pela Vice-Presidente Conselheira Cristiana de Castro Moraes, pelo Conselheiro-Corregedor Dimas Ramalho, além dos Conselheiros Renato Martins Costa e Marco Aurélio Bertaiolli e os Conselheiros Substitutos-Auditores Alexandre Manir Figueiredo Sarquis e Valdenir Antonio Polizeli. A Procuradora Renata Constante Cestari e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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