Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do pleno dos dias 18/3 e 19/3
Primeira Câmara aprecia 118 processos da Ordem do Dia
18/03/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (18/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 118 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 30 contratos irregulares e negado provimento a 16 recursos.
A Prefeitura de Agudos recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2023 com determinações e recomendações.
No item 118 houve sustentações orais da Presidente do IPREF Alessandra dos Santos Milagre Semensato e da Advogada Karoline Cedro Dias de Aquino, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. O Procurador José Mendes Neto e Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 55 contratos irregulares
18/03/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (18/3), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 176 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 56 contratos irregulares e negado provimento a 4 recursos.
As prestações de contas das Câmaras de Cruzeiro e Bertioga, referentes ao exercício de 2022, e das Câmaras de Irapuã e Piracicaba relativas a 2023, foram julgadas irregulares.
As Prefeituras de São João do Pau d’Alho e Pirapora do Bom Jesus receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2023.
Nos itens 50, 117, 118, 120, 124 a 126, 168, 169, 175 e 176 houve sustentações orais dos Advogados Maria Silvia Madeira Moreira Salata, Renato Chaves Busatta Pessini, Rogerio Silveira Lima, Tatiana Barone, Mariana Bim Sanches Varanda, Julio Cesar Machado, Rogério Calazans Plazza, Leonardo Henrique de Angelis, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes integrada pelos Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo e Maxwell Borges de Moura Vieira. O Procurador Rafael Antonio Baldo e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 22 representações em sede de Exames Prévios de Editais
19/03/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (19/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 51 processos da Ordem do Dia e 22 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 25 recursos.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pela Vice-Presidente Conselheira Cristiana de Castro Moraes, pelo Conselheiro-Corregedor Dimas Ramalho, além dos Conselheiros Renato Martins Costa, Sidney Estanislau Beraldo, Marco Aurélio Bertaiolli e pelo Conselheiro Substituto-Auditor, Samy Wurman. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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