Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 20 e 21/2
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 103 processos da Ordem do Dia
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (21/02), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 64 processos da Ordem do Dia e 67 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 30 recursos.
Nos itens 23, 50, 52 e 53, 54 e 55, houve sustentações orais dos Advogados Fabio de Souza Ramacciitti, Gustavo Lambert Del Agnolo, Edson Rodrigues Veloso, Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira, respectivamente. No item, 28 a 35, houve sustentação oral do Prefeito do Município de Sarutaiá, Isnar Freschi Soares.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Sidney Estanislau Beraldo, Marco Aurélio Bertaiolli e o Auditor Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os Procuradores Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 20 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (20/02), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 104 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado provimento a 10 recursos.
A Prefeitura de Pitangueiras recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
No item, 104, houve sustentação oral do Advogado Mariana Bim Sanches Varanda.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Robson Marinho e integrada pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. As Procuradoras Renata Constante Cestari e Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 67 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (21/02), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 64 processos da Ordem do Dia e 67 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 30 recursos.
Nos itens 23, 50, 52 e 53, 54 e 55, houve sustentações orais dos Advogados Fabio de Souza Ramacciitti, Gustavo Lambert Del Agnolo, Edson Rodrigues Veloso, Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira, respectivamente. No item, 28 a 35, houve sustentação oral do Prefeito do Município de Sarutaiá, Isnar Freschi Soares.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Sidney Estanislau Beraldo, Marco Aurélio Bertaiolli e o Auditor Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os Procuradores Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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