Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 22 e 23/11
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 186 processos da Ordem do Dia
23/11/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (22/11), por meio de videoconferência, analisou 186 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 41 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
As Prefeituras de Itupeva, Matão, Tremembé, Apiaí e Bananal receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020.
Nos itens 107, 108, 110, 142 e 183 houve sustentação oral dos Advogados, Antonio Marcos Ferreira, Mariana Bim Sanches Varanda, Yuri Marcel Soares Oota e Miriam Athie, respectivamente. No item 176 houve sustentação oral do Ex-Prefeito de Batatais, José Luis Romagnoli.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Edgard Camargo Rodrigues. Os Procuradores João Paulo Giordano Fontes e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE nega provimento a cinco recursos
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (22/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 123 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 33 contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos.
As Prefeituras de Leme, Taquaritinga e Analândia receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Castilho, referente a 2011, foi julgada irregular, com aplicação de multa.
No item 74 houve sustentação oral do Advogado Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes. No item 73 houve sustentação oral do Ex-Prefeito de Itapecerica de Serra, Jorge José da Costa.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Rafael Neubern Demarchi Costa e João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 64 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (23/11), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 85 processos da Ordem do Dia e 64 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 39 recursos.
Nos itens 75, 26 e 63 a 65 houve sustentações orais dos Advogados Adilana Goulart Silva Ovando, Daniel Barile da Silveira e Helga Araruna Ferraz de Alvarenga, respectivamente. No item 66 houve sustentação oral do Ex-Prefeito do município de Analândia, Jairo Aparecido Mascia.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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