Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do pleno dos dias 25/2 e 26/2
Primeira Câmara aprecia 107 processos da Ordem do Dia
25/02/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (25/2), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 107 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos.
As prestações de contas das Câmaras de Ilha Solteira, Guarulhos, Alumínio, Cajamar, Iporanga, Americana, referente a 2023, 2022, 2019, 2021, 2022 e 2023, foram julgadas irregulares.
A Prefeitura de Palestina recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2023 com determinações e recomendações.
Nos itens 2 a 9, 12, 74, 106 houve sustentações orais dos Advogados Fábio Barbalho Leite, Wilson Levy Braga da Silva Neto, Tatiana Barone Sussa, Edilson Lopes, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e o Conselheiro Substituto-Auditor Márcio Martins de Camargo. O Procurador Thiago Pinheiro Lima e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 12 contratos irregulares
25/02/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (25/2), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 143 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
Nos itens 9 e 21, 20, 43, 84 a 106, 133, 134 houve sustentações orais dos Advogados Monica Liberatti Barbosa, Ricarte Roberto Crisp Silva, Diego Alves Pereira, Francisco Roberto Silva Junior, Yuri Marcel Soares Oota, Clarimar Santos Motta Junior, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes integrada pelo Conselheiro Maxwell Borges de Moura Vieira e o Conselheiro Substituto-Auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. A Procuradora Renata Constante Cestari e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 21 representações em sede de Exames Prévios de Editais
26/02/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (26/2), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 59 processos da Ordem do Dia e 21 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 31 recursos.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pela Vice-Presidente Conselheira Cristiana de Castro Moraes, pelo Conselheiro-Corregedor Dimas Ramalho, além dos Conselheiros Renato Martins Costa, Marco Aurélio Bertaiolli e Maxwell Borges de Moura Vieira e o Conselheiro Substituto-Auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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