Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 25/3 e 26/3
Primeira Câmara aprecia 124 processos da Ordem do Dia
25/03/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (25/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 124 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado provimento a nove recursos.
Nos itens 82, 112, 124 houve sustentações orais dos Advogados Marcelo Mansano, José Benedito Ciqueto, Tatiana Barone Sussa, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e o Conselheiro Substituto-Auditor Márcio Martins de Camargo. O Procurador João Paulo Giordano Fontes e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 22 contratos irregulares
25/03/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (25/3), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 107 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 22 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
As prestações de contas da Câmara de Tarumã, referente ao exercício de 2023, foram julgadas irregulares.
As Prefeituras de Vargem Grande Paulista e Conchas, receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2023.
Nos itens 55 e 56, 65, 97 e 105 houve sustentações orais dos Advogados Dayane Ribeiro da Silva, Alessandra Antonini Perez, Cristiane Ryden de Mello Graciliano, Ligia Andrade Pires de Almeida, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes integrada pelos Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo e o Conselheiro Substituto-Auditor Samy Wurman. O Procurador Rafael Antonio Baldo e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 22 representações em sede de Exames Prévios de Editais
26/03/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (26/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 44 processos da Ordem do Dia e 20 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 19 recursos.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pela Vice-Presidente Conselheira Cristiana de Castro Moraes, pelo Conselheiro-Corregedor Dimas Ramalho, além dos Conselheiros Renato Martins Costa, Sidney Estanislau Beraldo, Maxwell Borges de Moura Vieira e pelo Conselheiro Substituto-Auditor, Márcio Martins de Camargo. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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