Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 27 e 28/2
Primeira Câmara Contas aprecia 137 processos da Ordem do Dia
29/02/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (27/2), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 137 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 30 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
A prestação de contas da Câmara de Cubatão, referente a 2019, foi julgada irregular, com aplicação de multa.
Nos itens, 2 a 8, 56, 63, 64 a 66, 94, 102, 103, houve sustentação oral dos Advogados Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho, Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, Paula Ferreira dos Santos, Dayana Ribeiro da Silva, Claudio Henrique Bueno Martini, Andréa Cristine Faria Frigo, Monica Liberatti Barbosa, Marcelo Mansano, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão na íntegra
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Segunda Câmara do TCE analisa julga 16 contratos irregulares
29/02/2024 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (27/02) no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 92 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares e negado provimento a 17 recursos.
As prestações de contas das Câmaras de Cajamar e Lins, referentes a 2019 e 2021, foram julgadas irregulares, com aplicação de multa. No item, 24, houve sustentação oral do Advogado Cléber Vargas Barbieri.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Robson Marinho e integrada pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Rafael Antonio Baldo e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão na íntegra
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Colegiado examina 25 representações opostas contra editais
29/02/2024 – SÃO PAULO – O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (28/2), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 53 processos da Ordem do Dia e 25 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 22 recursos.
Nos itens 8, 11, 46, 47, houve sustentações orais dos Advogados Maximilian Köberle, Tadeu Alvares Teles, Miriam Athie, Leonardo Hueb Festa, respectivamente. No item, 47, houve sustentação oral do Presidente da Câmara Municipal de Barueri, Fábio Luiz Silva Rhormens.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e Marco Aurélio Bertaiolli. As Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão na íntegra
Clique para ler a íntegra dos julgamentos