Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 28/11 e 29/11
Primeira Câmara aprecia 175 processos da Ordem do Dia
28/11/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (28/11), por meio de videoconferência, analisou 175 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 33 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
As Prefeituras de Cruzeiro e Araraquara receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2021. Nos itens, 13, 28, 101, 111, 160, 165, 171, houve sustentações orais dos Advogados Wilson Levy Braga da Silva Neto, Joaquim Nogueira Porto Moraes, Tatiana Barone, Carlos Mateus de Menezes, Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, Miriam Athie, Yuri Marcel Soares, Rodrigo Hummel, Miriam Athie, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelo Conselheiro Marco Aurelio Bertaiolli e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman. O Procurador Rafael Antonio Baldo e o Procurador Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 18 contratos irregulares
28/11/2023 – SÃO PAULO – Reunida por plataforma para videoconferência, na terça-feira (28/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 135 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado provimento a 17 recursos.
As Prefeituras de Guarujá, Itanhaém, Paulínia, Clementina, Brodowski, Serrana, receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2021. As prestações de contas das Câmaras de Sandovalina (2020), Cubatão (2020), Valinhos (2021), Franco da Rocha (2022), foram julgadas irregulares.
Nos itens, 43 a 46, 72, 73, 112, houve sustentações orais dos Advogados Andréa Cristine Faria Frigo, Tatiana Barone, Marcelo Palavéri, Miriam Athie, Pedro Vitor Alves de Souza, respectivamente. No item, 70, houve sustentação oral do Prefeito do Município de Serrana, Leonardo Caressato Capiteli.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pelo Auditor- Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo. Os Procuradores João Paulo Giordano Fontes e João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Plenária do TCE examina 37 representações opostas contra editais
29/11/2023 – SÃO PAULO – O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (29/11), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 65 processos da Ordem do Dia e 37 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 39 recursos.
Nos itens, 13, 14 a 16, 26, 45, 63, houve sustentação oral do Advogado Rogério Morina Vaz, Diego Rafael Esteves Vasconcellos, Emerson Leandro Correia Pontes, Bruno Fernandes Fulle, respectivamente. No item, 65, houve sustentação oral do Prefeito do Município de Araraquara, Edson Antônio Edinho da Silva.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Marco Aurelio Bertaiolli, e pelos Auditores-Substitutos de Conselheiro, Samy Wurman e o Márcio Martins de Camargo. A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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