Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do pleno dos dias 29 e 30/10
Primeira Câmara aprecia 114 processos da Ordem do Dia
29/10/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (29/10), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 114 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 10 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
As prestações de contas das Câmaras de Rio das Pedras e de Vista Alegre do Alto, referentes a 2019, foram julgadas irregulares.
As Prefeituras de Cubatão, Ilhabela e Ibaté receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
No item 62, 70, 71, 81, 98 e 99 houve sustentações orais dos Advogados Homero Morales Massarente, Natália Carolina Borges, Fernando Capez, Michéle Veloso Stoffel Barbieri, Leonardo Hueb Festa e Luiz Silvio Moreira Salata, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. Os Procuradores Renata Constante Cestari e Patricia Ulson Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Segunda Câmara do TCE julga 18 contratos irregulares
29/10/2024 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (29/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 132 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
As prestações de contas das Câmaras de Itaberá e Planalto – referentes a 2022 - e Barra do Chapéu, do exercício de 2023, foram julgadas irregulares.
As Prefeituras de Cruzeiro e Bebedouro receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
Nos itens 111 e 125 houve sustentações orais dos Advogados Francisco Roberto Silva Junior e Diego Rafael Silva Junior, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Robson Marinho integrada pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. O Procurador Rafael Neubern Demarchi Costa e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Colegiado examina 40 representações em sede de Exames Prévios de Editais
30/10/2024 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (30/10), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 60 processos da Ordem do Dia e 40 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 21 recursos.
Nos itens 33, 35 a 38, 40, 44, 45, 46, 51, 52 e 56 houve sustentação oral dos Advogados Bruno Fernandes Fulle, Marcelo Palavéri, Luiz Antônio de Almeida Alvarenga, Clayton Machado Valério da Silva, Fernando Gelli Aiello e Tatiana Barone Sussa, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Cristiana de Castro Moraes, Robson Marinho, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e Marco Aurélio Bertaiolli. O Procurador Celso Augusto Matuck Feres Junior e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão
Clique para ler a íntegra dos julgamentos