Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 29 e 30/11
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 152 processos da Ordem do Dia
01/12/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (29/11), por meio de videoconferência, analisou 152 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado provimento a oito recursos.
As Prefeituras de Agudos, Barretos, Igarapava, Itapirapuã Paulista, São Bento do Sapucaí, Santa Branca, Elisiário, Monte Alegre do Sul e Cotia receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2020.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de São Carlos e Pedro de Toledo, referentes a 2017 e 2020, respectivamente, foram julgadas irregulares.
Nos itens 84, 116, 123, 137, 142, houve sustentação oral dos Advogados Fernando Gaspar Neisser, Weverson Fabrega dos Santos, Dayana Ribeiro da Silva, Yuri Marcel Soares Oota, Diego Rafael Esteves Vasconcellos, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Edgard Camargo Rodrigues. A Procuradora Renata Constante Cestari e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 21 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (29/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 127 processos da Ordem do Dia, tendo julgado nove contratos irregulares e negado provimento a 14 recursos.
A Prefeitura de Taubaté recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2020.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Piracaia, referente a 2020, foi julgada irregular, com aplicação de multa.
Nos itens 14, 64, 71, 115 e 123 houve sustentação oral dos Advogados Fábio Barbalho Leite, Ana Claudia Jorge Bertazza, Angelo Roberto Pessini Júnior , Monica Liberatti Barbosa e Fabio Rinaldi Manzano, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores José Mendes Neto e Debora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 68 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (30/11), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 74 processos da Ordem do Dia e 68 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 26 recursos.
Nos itens 50, 64, 74 51 a 54, houve sustentações orais dos Advogados Marcus Vinicius Ibanez Borges, André Luis Iera Leonardo da Silva e João Fernando Lopes de Carvalho, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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