Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 30 e 31/05
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 163 processos da Ordem do Dia
02/06/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (30/05), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 163 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 27 contratos irregulares e negado provimento a um recurso.
A Prefeitura de Altair recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2021.
Nos itens, 96, 118, 122, 163, houve sustentações orais dos Advogados Victória Tolosa Aguirra Del Rio, Alamarti Alves Pinto, Lucas Gibin Seren, Yuri Marcel Soares Oota, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Dimas Ramalho. O Procurador Thiago Pinheiro Lima e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 38 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (30/05), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 142 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 38 contratos irregulares e negado provimento a 22 recursos.
A Prefeitura de Guatapará recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2021.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de São Sebastião e Ferraz de Vasconcelos, referentes a 2020 e 2021, foram julgadas irregulares.
Nos itens, 97, 130, 142, houve sustentações orais dos Advogados Roberta Freiria Romito de Andrade, Jessé Romero Almeida, Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. O Procurador Celso Augusto Matuck Feres Junior e o Procurador Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 26 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (31/05), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 97 processos da Ordem do Dia e 26 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 17 recursos.
Nos itens, 4, 8 a 60, 81, 84, 94, 97, houve sustentações orais dos Advogados Caio Augusto de Moraes Forjaz, Ricardo Miguel Sobral, Marcelo Palavéri, Jean Charles Oliveira Diniz Serbeto, Mariana Bim Sanches Varanda, Arcênio Rodrigues da Silva, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Robson Marinho, Dimas Ramalho e os Auditores Substitutos de Conselheiro Samy Wurman e Silvia Monteiro. A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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