Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 4 e 5/4
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 121 processos da Ordem do Dia
05/04/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (04/04), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 121 processos da Ordem do Dia, tendo julgado sete contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos.
Nos itens, 67, 68, 70, 105 e 106, houve sustentações orais dos Advogados Rodrigo Vieira Pinto, Álvaro Assad Ghiraldini, Mariana Bim Sanches Varanda, Beatriz Campos Alves, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Dimas Ramalho. Os Procuradores João Paulo Giordano Fontes e João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 11 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (04/04), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 114 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos.
A Prefeitura Riversul recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2021.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Auriflama, Agudos, Capivari, referente a 2021, foram julgadas irregulares, com aplicação de multa.
Nos itens, 97, 105, 107, 109, houve sustentações orais dos Advogados Clayton Machado Valério da Silva, Eduardo Leandro de Queiroz e Souza, Monica Liberatti Barbosa, Wagner Cesar Galdioli Polizel, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Rafael Antonio Baldo e Luiz Claudio Manfio representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 41 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (05/04), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 64 processos da Ordem do Dia e 41 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 27 recursos.
Nos itens, 24, 27 e 28, 29, houve sustentações orais dos Advogados Luiz Silvio Moreira Salata, Allan Vinicius de Moura, Jeferson Dione de Freitas, respectivamente. Nos itens 34, 58, também houve sustentação oral do Ex-Prefeito do Município de Santos André da Alegria, João Batista, e do ex-Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos, Alexandre Florêncio Dias, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Dimas Ramalho. A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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