Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 9 e 10/4
Primeira Câmara aprecia 138 processos da Ordem do Dia
10/04/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (9/4), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 138 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 50 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.
Nos itens, 20, 45 a 47, 53, 54, 63 e 64, 82 e 83, 99, 129 e 131, houve sustentação oral dos Advogados Giovana de Oliveira Santos, Celso Tarcisio Barcelli, Thiago França, Guilherme Ricken, Giulia de Cunha Fernandes Puttomatti, Eduardo Queiroz, Hugo Ribeiro Nascimento, João Gabriel Lemos Ferreira, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. O Procurador José Mendes Neto e a Procuradora Patricia Ulson Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCESP julga 18 contratos irregulares
10/04/2024 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (9/4), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 93 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
A Prefeitura de Valparaíso recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022. Nos itens, 30, 54, 92, houve sustentação oral dos Advogados Fábio Barbalho Leite, Rafael Chaib, João Fernando Lopes de Carvalho, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Robson Marinho e integrada pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. As Procuradoras Renata Constante Cestari e Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 26 representações em sede de Exames Prévios de Editais
10/04/2024 – SÃO PAULO – O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (10/4), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 63 processos da Ordem do Dia e 26 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 24 recursos.
Nos itens 25 e 26, 34, 61 e 62, houve sustentações orais dos Gabriela Silvério Palhuca, Yuri Marcel Soares Oota e Marcelo Palavéri, respectivamente. No item 34, houve sustentação oral do Prefeito do Município de Riversul, José Guilherme Gomes.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e Marco Aurélio Bertaiolli. Os Procuradores Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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