TCE assina convênios com órgãos do Estado para intensificar fiscalização
30/01/2018 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, e o Governador Geraldo Alckmin firmaram ontem parcerias para o aperfeiçoamento da fiscalização e da transparência das administrações paulistas. Os cincos acordos, assinados durante cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, na capital, permitirão o compartilhamento de dados entre o TCESP e seis instituições.
“Estudos mostram que 90% das informações que possuímos no mundo não são utilizadas. Por isso essa integração de bancos de dados já disponíveis será extremamente útil para o nosso trabalho. É fazer mais, com mais eficiência e os mesmos recursos”, afirmou o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo.
“É uma boa parceria, para dar maior eficácia, maior transparência e que trará melhorias para a população”, declarou o governador sobre a inciativa que ainda dará mais agilidade ao processo de fiscalização. “Vai beneficiar o Estado e também os municípios para que tenham melhores resultados.”
Os convênios foram assinados com a Secretaria da Fazenda, o Arquivo Público, o Detran (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), a Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), a Ouvidoria Geral do Estado e o Ministério Público estadual. Alguns deles preveem também ações de treinamento e capacitação de servidores.
O Presidente Sidney Beraldo destacou a importância de iniciativas como essa para o aprimoramento do Estado. “Precisamos de Instituições fortes, com credibilidade para que o país possa se desenvolver e se consolidar democraticamente com transparência e representatividade social”, ressaltou. “Aqui estamos dando uma contribuição para que o Tribunal possa também inovar, cada vez com mais efetividade e eficiência.”
Além do acesso a dados sobre frotas oficiais dos municípios e lista de valores de mercadorias comercializadas no Estado, os acordos garantem ações para a preservação de documentos e o incentivo à implantação de ouvidorias em todas as 644 cidades auditadas pelo TCESP. “Isso pode trazer um controle social mais apurado”, disse o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio.
. Corrida de bastão
Durante a cerimônia, que reuniu ainda o Presidente eleito do Tribunal, Conselheiro Renato Martins Costa, e os Conselheiros Cristiana de Castro Moraes e Dimas Eduardo Ramalho, Beraldo agradeceu o empenho de administrações anteriores da Corte para que as parcerias pudessem ser formalizadas. “É um trabalho de corrida de bastão. Cristiana e Dimas começaram, nós conseguimos consolidar e o Renato agora irá colocar em prática. Este é um dia importante para todos nós.”
“Beraldo é sempre patrocinador de boas causas e medidas inovadoras”, completou o Governador. “Como a dos indicadores de eficiência que são um exemplo para todo o Brasil”, disse, referindo-se ao IEG-M e ao IEG-E, índices criados pelos TCESP para medir a efetividade administrativa dos municípios e do Estado.
Também participaram do evento o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Rafael Neubern Demarchi Costa; a Auditora-substituta de Conselheiro, Silvia Monteiro; o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; o chefe de gabinete da Presidência, José do Carmo Mendes Júnior; o Vice-Governador e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio França; o Secretário de Governo, Saulo de Castro Abreu Filho; o Secretário da Fazenda, Hélcio Tokeshi; o Secretário de Planejamento e Gestão, Marcos Monteiro; a Ex-Secretária de Justiça e Defesa da Cidadania, Eunice Prudente; o Corregedor-Geral da Administração, Ivan Agostinho; o Ouvidor-Geral do Estado, Gustavo Ungaro; o Ouvidor do Ministério Público do Estado, Roberto Fleury; o Presidente do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-SP), Maxwell Vieira; e o Coordenador do Arquivo Público, Fernando Padula.
