TCE debaterá trabalho das Ouvidorias e Corregedorias no RS
30/08/16 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participará, nos dias 1 e 2 de setembro, no Rio Grande do Sul, do Encontro Nacional do Instituto Rui Barbosa (IRB) – região Sul, que terá como tema principal o trabalho das Ouvidorias e das Corregedorias.
O evento, que ocorrerá nas dependências do Tribunal de Contas sul-rio-grandense, reunirá Presidentes, Ouvidores, Corregedores e técnicos das Cortes de Contas do país.
As palestras são abertas ao público interessado, não sendo necessária inscrição prévia. O Ouvidor do TCE, Antonio Heiffig Junior, acompanhado por equipe técnica, representará o TCE paulista nos trabalhos.
Além das palestras que serão proferidas por especialistas, ao longo dos trabalhos, os participantes poderão conferir apresentações e ‘cases’ sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), dados abertos e a transparência nos Tribunais de Contas.
A cerimônia de abertura ocorrerá às 9h00, na quintafeira (1/9), com a presença do Presidente do TCE-RS, Conselheiro Marco Peixoto; do Presidente do IRB, Conselheiro Sebastião Helvécio; do Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal e representantes de entidades e associações ligadas ao controle externo.
A primeira exposição ocorrerá a partir das 10h30, oportunidade na qual o professor Martônio Montalverne, da Universidade de Fortaleza, proferirá a palestra com o tema ‘Ética e Política – Spinoza e o Moralismo no governo civil’.
Na sequencia, o Conselheiro Ari Moutinho, do TCE-AM, falará sobre ações de combate à corrupção. Na sexta-feira (2/9), as palestras iniciam às 8h30, com apresentações e painéis que abordarão os assuntos pertinentes ao tema do encontro.