TCE discute planejamento sustentável em seminário do Poder Judiciário

17/06/16 – BRASÍLIA – Com a presença de representantes da Justiça de todo o País, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), participou, na quinta-feira (16/6), em Brasília, das atividades do III Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário.

Idealizado em conjunto entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o evento contou com a apresentação de palestra por parte do Presidente do TCE, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho que, em sua exposição, tratou do tema ‘Fundamentos jurídicos das licitações sustentáveis’, onde compartilhou com os participantes as experiências vivenciadas pela Corte de Contas paulista na área.

Ao falar sobre as orientações do TCE sobre a área, o Presidente discorreu sobre a visão do órgão acerca do trato das licitações sustentáveis na administração pública. Dimas Ramalho consignou ser de extrema importância que gestor público saiba aliar as questões de cunho socioambiental com as de caráter econômico no processo de compras e elaboração de contratos e editais.

No evento – cuja coordenação científica ficou a cargo do Ministro Herman Benjamin -, foi assinado termo de cooperação entre o STJ, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para ações conjuntas e que prevê também troca de experiências e informações para cumprimento da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 201/2015.