TCE e FGV realizam seminário sobre contratos de concessão
07/11/16- SÃO PAULO- O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou na segunda-feira (7/11) seminário com o tema ‘Regulação e Controle em Contratos de Concessão’ voltado a dirigentes, agentes políticos, estudantes, servidores públicos e demais interessados.
Na modalidade presencial, o seminário – que foi dividido em dois períodos – ocorreu no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, das 9h00 às 18h30 e abordou tópicos como diferenças entre contratos de concessão e contratos de obras e de prestação de serviços, novos investimentos e fluxo de caixa marginal e acompanhamento da execução contratual na Corte de Contas.
A primeira parte das atividades, que visou discorrer sobre ‘Fiscalização dos Contratos de Concessão’, aconteceu das 9h00 às 12h00 e contou com a presença dos palestrantes Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), Carlos Ari Sundfled; o Coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Execução Contratual (NAEC), Ernesto Hermida Romero e Project Manager da PPP da Linha 6 do Metrô de São Paulo, Thierry Besse.
A segunda parte do evento, que ocorreu das 14h00 às 18h30, teve como expositores o Consultor Econômico em Projetos de Infraestrutura, Gabriel Galípolo; o Senior Investment Officer na International Finance Corporation (IFC), Bernardo Tavares de Almeida; o Mestre em Direito pela Universidade de Osnabrück na Alemanha, Vitor Rhein Schirato e a Subsecretária de Parceiras e Inovação do Governo do Estado de São Paulo, Karla Bertocco Trindade, que abordaram pontos pertinentes ao tema ‘Questões Polêmicas e Atuais em Concessões’.
As exposições também versaram sobre a perspectiva dos investidores: por que investir em projetos públicos de infraestrutura no Brasil, sistemas de garantias em concessões e parcerias público- -privadas e inovações no programa estadual de concessões do Estado de São Paulo.
O evento, que reuniu 216 (duzentos e dezesseis) participantes, contou com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’.
