TCE e Justiça Eleitoral trabalharão juntos no exame de contas de campanha
01/09/16 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) assinaram, na quarta-feira (31/8), um termo de cooperação no qual as instituições se dispõem trabalhar juntas no exame das contas das campanhas eleitorais dos candidatos eleitos, suplentes, majoritários, bem como na prestação de contas de partidos políticos.
Participaram da assinatura do termo de cooperação, ocorrido na sede do TCE, o Presidente do órgão, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Desembargador Mário Devienne Ferraz; o Vice-Presidente do TCE, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Rafael Neubern Demarchi Costa; o Juiz-Assessor do TRE-SP, Marco Antonio Martin Vargas e o Chefe de Gabinete do da Presidência do TCE, Flavio Barbarulo Borgheresi.
Caberá ao TCESP indicar 60 (sessenta) servidores de sua sede e de suas 20 unidades regionais para analisar documentos e informações contidas na prestação de contas de todos os candidatos eleitos, de seus suplentes, e dos partidos políticos daqueles que se elegeram prefeitos. Como se trata de um acordo em caráter de estrita colaboração, não haverá repasses de recursos financeiros entre as instituições.
Os servidores terão de conferir cálculos, checar fatos, entre outros procedimentos técnicos, tomando por base as normas da Resolução Tribunal Superiores Eleitorais nº 23.463/2015, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por candidatos e partidos políticos no pleito eleitoral.
Os técnicos designados pelo Tribunal de Contas auxiliarão a Justiça Eleitoral entre os dias 10 de outubro e 16 de dezembro. Responsáveis pela integridade, inviolabilidade e pelo sigilo das informações, eles enviarão os relatórios aos Cartórios Eleitorais por meio de um sistema padronizado.
O TRE, por sua vez, se comprometeu a capacitar os servidores do TCESP, oferecendo material didático e um treinamento à distância com carga horária de 16 horas. O apoio técnico se dará nos mesmos moldes do acordo celebrado entre as duas instituições em 2012, quando foram realizadas as últimas eleições municipais.
. Visita
Acompanhado pelo Conselheiro-Presidente e equipe, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Mário Devienne Ferraz participou de uma visita ao auditório nobre ‘Professor ‘José Luiz de Anhaia Mello’, local onde ocorrem as sessões de julgamento e visitou o espaço memorial do TCESP.
