TCE e USP preparam livro histórico sobre 100 anos do Tribunal de Contas

19/03/2024 – SÃO PAULO – Uma comitiva do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) dedicada aos preparativos para o centenário do órgão, participou hoje (19/3), às 15h30, na Reitoria da Universidade de São Paulo (USP), de reunião para avaliar o conteúdo editorial do livro histórico que contará a trajetória do TCE desde sua instituição em 6 de maio de 1924.

Na oportunidade a comitiva foi recebida pelo Procurador-Geral USP, Marcelo José Magalhães Bonizzi; pelo Presidente da Editora da Universidade de São Paulo (USP), Sergio Miceli Pessôa de Barros; pela Chefe da Divisão Editorial da Edusp, Cristiane Silvestrin e pelo Designer e Produtor Gráfico, Marcos Keith Takahashi.

Por parte do TCE este presente o Presidente Renato Martins Costa, acompanhado pelo Procurador de Contas, Thiago Pinheiro Lima; pela Diretora da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP)< Bibiana Camargo e pelo Diretor de Comunicação Social, Fernando Martins.

A edição, que será lançada no segundo semestre do ano pela Editora USP (Edusp), tem como corresponsáveis os Professores da USP, José Reinaldo de Lima Lopes e Íris Kantor, e o Historiador de Direito, Ariel Engel Pesso.

A publicação traçará, dentro de um panorama histórico, a evolução da Corte de Contas paulista, desde o início das atividades do órgão no ano de 1924, passando pelo seu fechamento em 1930 e reabertura em 1947, até sua consolidação como órgão de controle externo referendado pela Constituição de 1988.

. História

A regulamentação da Corte de Contas paulista se deu por meio do Decreto nº 3.708-A, de 6 de maio de 1924, e realizou sua primeira sessão plenária sob a presidência de Jorge Tibiriçá Piratininga. Com a edição da Constituição de 1988, ao órgão foi garantida competência para aplicar multas, interromper licitações, sustar a execução de despesas, julgar atos de admissão e responsabilizar dos administradores.

A jurisdição do TCE alcança administradores e responsáveis por dinheiro, bens e valores do erário, além das pessoas físicas/jurídicas, que apliquem recursos repassados pelo poder público.

Com sede na capital, o TCE possui 3 (três) prédios para abrigar uma estrutura de 10 Diretorias de Fiscalização, Departamentos e Gabinetes. No interior e litoral são 20 Unidades Regionais para atendimento aos 644 municípios e órgãos estaduais. Mais informações sobre a história e linha do tempo do TCE estão disponíveis no link www.tce.sp.gov.br/historico.