TCE fará seminário sobre regulação e controle em contratos de concessão
31/10/2016 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na segunda-feira (7/11), das 9h00 às 17h30, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o seminário ‘Regulação e Controle em Contratos de Concessão’. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.tce.sp.gov.br/cursos.
O evento, direcionado a dirigentes, agentes políticos, estudantes, servidores públicos e demais interessados, tem o objetivo de abordar tópicos sobre as diferenças entre contratos de concessão, contratos de obras e de prestação de serviços; novos investimentos e fluxo de caixa marginal e acompanhamento da execução contratual no TCE, entre outros (clique para conferir a programação).
O seminário – que ocorrerá na modalidade presencial – será divido em 2 (dois) períodos. Na primeira parte, das 9h00 às 12h00, será abordado o tema ‘Fiscalização dos Contratos de Concessão’, por meio do Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), Carlos Ari Sundfled; do Coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Execução Contratual (NAEC), Ernesto Hermida Romero e do Gerente de Projetos da Parceria Público-Privada (PPP) da Linha 6 do Metrô de São Paulo, Thierry Besse.
Com o tópico ‘Questões Polêmicas e Atuais em Concessões’, a segunda parte do evento ocorrerá das 14h00 às 17h30 e trará como expositores o Consultor Econômico em Projetos de Infraestrutura, Gabriel Galípolo; a Doutora em Direito Público pela SciencesPo/Paris, Tarcila Reis Jordão; o Mestre em Direito pela Universidade de Osnabrück na Alemanha, Vitor Rhein Schirato e a Subsecretária de Parceiras e Inovação do Governo do Estado de São Paulo, Karla Bertocco Trindade.
Os debates também abordarão a perspectiva dos investidores: ‘por que investir em projetos públicos de infraestrutura no Brasil, sistemas de garantias em concessões, Parcerias Público-Privadas e inovações no programa estadual de concessões do Estado de São Paulo’. As atividades contam com o apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’. Mais informações e eventuais dúvidas podem ser obtidas pelo e-mail epcp@tce.sp.gov.br.