TCE integra programação do III Congresso de Advocacia Pública no Legislativo
21/05/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participará, na sexta-feira (23/5), de mesa temática como parte da programação do III Congresso de Advocacia Pública no Legislativo. Em sua 3ª edição, o evento, gratuito, traz como tema a ‘Democracia, Governança e Integridade no Legislativo e o papel estratégico da Advocacia Pública’.
O evento, que acontece nos dias 22 e 23 de maio, no auditório da sede da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB/SP), reunirá juristas, advogados públicos, acadêmicos e especialistas para debater os desafios e as oportunidades na implementação de uma cultura de governança e integridade no âmbito Legislativo.
Na quinta-feira (22/5), às 15h15, a Vice-Presidente do TCE, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, integra a mesa técnica com o tema ‘Controle Interno, Externo e Social: Transparência e Prestação de Contas no Legislativo’. A atividade contará com palestras da Procuradora do Ministério Público de Contas, Renata Constante Cestari, e do Assessor Técnico-Procurador do TCE, Guilherme Jardim Jurksaitis. A atividade será mediada pelo Procurador na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e Membro da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados e da Comissão de Advocacia Pública da OAB/SP, Filipe Farias Correia.
O Congresso tem como público-alvo advogados públicos do Legislativo nas 3 esferas federativas, advogados públicos e privados, membros e servidores do Poder Legislativo, assessores parlamentares e público interessado em geral. Ao longo dos 2 dias de atividades, serão tratados temas como compliance e integridade nas contratações públicas, transparência e controle no processo legislativo, além dos impactos da inteligência artificial na atuação da Advocacia Pública.
O encontro é organizado pela OAB/SP, pela Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais (APROLEGIS) e pela Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL). A atividade tem como parceiros o Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo (CELEG) e o Instituto do Legislativo Paulista da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ILP).
Serviço Público
III Congresso de Advocacia Pública no Legislativo
Dias: 22 de maio, das 9h00 às 18h00 e 23 de maio, das 9h30 às 18h00
Local: Sede institucional da OAB/SP
Endereço: Rua Maria Paula, 35 - Bela Vista - São Paulo