TCE ministra curso em Escola de Formação de Professores de SP
07/12/2016 – SÃO PAULO – Em parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ofereceu, na terça-feira (7/12), na Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores (EFAP), a segunda edição da capacitação técnica ‘Licitações e Contratos – A Jurisprudência e o Exame Prévio do Edital’.
Na modalidade presencial, a formação foi voltada aos gestores e ordenadores de despesas das Diretorias de Ensino da capital e órgão central. Pela Internet, com transmissão via streaming, o curso foi direcionado às Diretorias de Ensino da Grande São Paulo e do Interior. Aos participantes foram oferecidos certificados de participação.
O conteúdo programático abordou sobre os principais aspectos da formulação de editais, sistema de pregão e registro de preços, análise e julgamento das propostas e outras questões inerentes a licitações e contratos. Ao final, foram debatidas e discutidas temas e questões sobre casos específicos na área da Educação.
De acordo com a coordenadora da Escola Paulista de Contas Públicas do TCE/SP, Bibiana Helena Freitas Camargo, a capacitação teve como propósito central orientar os gestores, servidores públicos e ordenadores de despesas, sobre os cuidados e orientações da jurisprudência no exame prévio dos procedimentos licitatórios e ajustes contratuais.
A atividade contou com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) do TCE e foi desenvolvida em conjunto com a Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (CISE) e Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFI). A instrução foi realizada pelo Agente da Fiscalização Financeira Alexandre Mateus dos Santos e pelo Assessor-Técnico da Presidência, Dyllan Leandro Chistofaro.
