TCE participa de Congresso de Direito Acadêmico e Combate à Corrupção

12/05/16 – SÃO PAULO - O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho participou, na terça-feira (10/5), às 19h30, no auditório da Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP), das atividades do Congresso Acadêmico ‘Direito Administrativo e Combate à Corrupção’. Promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, o evento foi direcionado a um público de estudantes, acadêmicos e profissionais da área de Direito.

No painel intitulado ‘Controle da Administração Pública’, o Presidente do TCE apresentou a palestra com o tema ‘A importância do Tribunal de Contas’, onde falou aos participantes sobre a transparência e a importância da população em acompanhar e fiscalizar os gastos públicos.

Durante sua exposição, Ramalho, que já foi Presidente do Acadêmico XI de Agosto, falou sobre a criação, papel e atribuições do TCE paulista na fiscalização e julgamento das contas públicas. O palestrante também discorreu sobre os recentes projetos implantados, os avanços nas ações fiscalizatórias e divulgou os canais de comunicação e interação com o órgão.

Dentro do painel ainda participaram dos debates o Professor Gustavo Justino, que apresentou o tema ‘Controladoria-Geral da União (CGU) – Uma Agência Anticorrupção’ e o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), Roberto Livianu, que falou sobre ‘Acordos de Leniência e o Papel do Ministério Público. As palestras foram mediadas pelo Professor Thomas Julio Ferreira.