TCE promove capacitação sobre fiscalização de obras públicas em Rio Preto

09/06/16 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá no próximo dia 21 de junho, terça-feira, no teatro da Universidade Paulista (UNIP), em São José do Rio Preto, o curso de capacitação ‘Fiscalização de Contratos e Obras Públicas em Órgãos Estaduais’. Direcionada a gestores, assessores jurídicos e servidores do setor de contratações dos órgãos públicos estaduais, a capacitação é gratuita e as inscrições podem ser realizadas por meio do link www.tce.sp.gov.br/epcp.

O conteúdo programático do curso, ocorrerá das 9h00 às 13h00,  abordará os procedimentos preliminares em relação a objeto e orçamento, cláusulas restritivas, exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, conformidade das propostas, qualificações técnica e econômico-financeira entre outros tópicos relevantes.

Na modalidade presencial, a capacitação será instruída pelos Agentes da Fiscalização Financeira Alexandre Mateus dos Santos e Ernesto Hermida Romero e tem como objetivo de instruir os participantes sobre as principais condutas e procedimentos a serem adotados na formalização dos editais, celebração e fiscalização dos contratos administrativos através do conhecimento jurisprudencial do TCESP.

O auditório da subsede da UNIP está localizado na avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, no bairro Jardim Tarraf II, em São José do Rio Preto. Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail epcp@tce.sp.gov.br ou pelo telefone (11) 3292-3360.