TCE promove seminário sobre mudanças e perspectivas do Terceiro Setor
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02/06/15 – SÃO PAULO – Com objetivo de reforçar conceitos e apresentar pontos de reflexão sobre a escolha e o planejamento das parcerias com entidades do Terceiro Setor, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), realiza na quinta-feira (23/6), das 9h00 às 17h30, o Seminário ‘Terceiro Setor: Mudanças e Perspectivas’. Os debates serão transmitidos silumtaneamente pela TVTCE (clique para assistir).
Voltado a atender principalmente os servidores de órgãos públicos, gestores e órgãos públicos concessores, dirigentes de Organizações da Sociedade Civil (Oscip´s) e entidades beneficiárias, o seminário abordará desde os conceitos sobre os tipos de organização reconhecidos como órgãos válidos, até a apresentação de métodos sobre como os jurisdicionados devem formalizar os repasses, bem como a correta prestação das contas junto ao TCE (clique para conferir a programação).
A abertura do evento, que será realizado nas dependências do auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, contará com a presença do Presidente do TCE, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho. Das 9h00 às 17h30, ocorrerão 7 (sete) painéis temáticos com especialistas do setor.
Dentre os temas que serão desenvolvidos durante o seminário estarão tópicos sobre a visão geral do Terceiro Setor, planejamento e contratos de gestão, elaboração de termos de parceria e convênios, tipos de auxílios/subvenções e contribuições, possibilidades de ajustes e parecer conclusivo, instruções do TCESP para a área, e modelos de relatórios a serem desenvolvidos.
De acordo com a Coordenadora da Escola de Contas, Bibiana Helena Camargo, além de promover a atualização do publico em relação à legislação vigente e normativas, um dos pontos importantes dos debates será com relação aos cuidados com a avaliação da execução, a qualidade dos serviços prestados e a transparência da prestação de contas. Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail epcp@tce.sp.gov.br ou pelo telefone (11) 3292-3360.
