TCE realizará 4º encontro técnico sobre impacto da Nova Lei de Licitações nas universidades

10/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual Paulista (UNESP), realiza, na quinta-feira (16/11), o quarto encontro do seminário ‘A Nova Lei de Licitações e sua Aplicação pelas Universidades do Estado de São Paulo - Controle e Regime de Nulidades’.

O evento ocorrerá em Campinas, das 9h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no Auditório da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), localizada na Rua Albert Sabin, da Cidade Universitária Zeferino Vaz.

A capacitação, direcionada aos Servidores das Universidades e do TCESP, será transmitida pelo canal do YouTube da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), por meio do link https://streaming.tce.sp.gov.br/lives. Para participar remotamente, os interessados devem se inscrever pelo endereço eletrônico https://bit.ly/4NLL-Uni.

. Programação

A atividade terá como palestrantes Bruno Mitsuo Nagata, Guilherme Jardim Jurksaitis e Rafael Hamze Issa, Assessores Técnicos do Tribunal de Contas. Além de apresentar e discutir os principais pontos da Nova Lei de Licitações (nº 14.133/21), os orientadores discorrerão sobre o papel do controle interno e externo, e sobre as nulidades nas contratações públicas.

Encerrada a transmissão, será disponibilizado um formulário, de preenchimento obrigatório, para a entrega de certificado de participação. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail epcp@tce.sp.gov.br.

Esse será o penúltimo de uma série de cinco eventos sobre as alterações da legislação e seus impactos no ambiente das Universidades Públicas. O encontro de encerramento ocorrerá no dia 4 de dezembro, no TCESP.

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