TCESP abre inscrições para 22ª edição da Semana Jurídica

15/07/2024 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de lançar a programação oficial e abre inscrições para participantes interessados em acompanhar a 22ª edição da Semana Jurídica da instituição.

O evento acontecerá de 5 a 9 de agosto, sempre no período da manhã, no Auditório Nobre da Corte de Contas. O credenciamento é aberto às 9h30 e as palestras ocorrem entre 10h e 12h.

As inscrições para participação presencial podem ser feitas no site: https://go.tce.sp.gov.br/sj24. A Semana Jurídica do TCESP também será transmitida, na íntegra, no canal oficial da Corte no YouTube.

A abertura solene do evento, na segunda-feira, dia 5, será realizada pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Renato Martins Costa. Na sequência, a palestra inaugural será proferida pelo Desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Na terça-feira, dia 6 de agosto, haverá a apresentação de Luciana de Toledo Temer, advogada, Professora Doutora em Direito Constitucional na PUC/PS e Diretora Presidente do Instituto Liberta.

A palestra da quarta-feira, dia 7 de agosto, ficará a cargo de Ana Elisa Silva Bechara, Professora Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

No dia 8 de agosto, quinta-feira, a Semana Jurídica recebe a palestra de Silvio Luiz de Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Governo Federal.

Para o encerramento da edição de 2024, na sexta-feira, dia 9 de agosto, será apresentada palestra pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

. O evento
Realizada anualmente em homenagem ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, a Semana Jurídica debate temas de interesse jurídico e relacionados às atividades de competência do Controle Externo. As palestras são direcionadas a servidores públicos, representantes de órgãos da Administração Pública, lideranças políticas, estudantes, acadêmicos e à sociedade em geral.