TCESP aprecia 4.724 processos no primeiro trimestre

20/04/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado n.º 17/2023, emitido pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG) e veiculado na edição de quarta-feira (19/4) do Diário Oficial, o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte de Contas durante o primeiro trimestre de 2023.

Entre janeiro e março, o TCE emitiu 2.078 sentenças, proferidas por Conselheiros e Auditores. Em janeiro foram 758; em fevereiro, 496; e no mês de março, 824 sentenças, o maior número do trimestre. Durante as sessões ordinárias, foram tomadas 2.646 decisões colegiadas, nos meses de fevereiro (1.080) e março (1.566).

No período, as duas Câmaras do TCE analisaram, juntas, 1.893 processos – entre contratos e prestações de contas de repasses ao Terceiro Setor, contas anuais de Prefeituras e Câmaras Municipais, representações, embargos e agravos. O Colegiado do Pleno analisou 753 matérias: 727 nas sessões ordinárias presenciais, e 26 apreciados em sessão do plenário virtual.

No balanço, são demonstradas, dentre outros indicadores, as quantidades de processos apreciados pelas Câmaras e pelo Tribunal Pleno, o valor das multas aplicadas em Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) e o número de condenações para devolução de importâncias e de comunicações ao Ministério Público.

O acesso aos dados completos do relatório pode ser efetuado por meio do endereço eletrônico https://bit.ly/3KNXZ6s.