TCESP debate Governança e Contratações Públicas para Polícia Civil do Estado
04/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na terça-feira (4/11), das 9h30 às 12h30, no Auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, no 16º andar do Prédio Sede, na Capital, evento com o tema ‘Governança e Contratações Públicas para a Polícia Civil’.
O encontro presencial contou com a presença de Delegados da Polícia Civil do Estado de São Paulo e teve como objetivo levar o participante a aquisição de habilidades que contribuam para a governança das Unidades Orçamentárias da Polícia Civil, especialmente quanto a contratações públicas, resultando em uma prestação de serviço público mais eficiente.
Compuseram a mesa de abertura do evento, o Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho; do Conselheiro Wagner de Campos Rosário; da Conselheira Substituta-Auditora do TCESP, Silvia Monteiro; do Procurador-Chefe da Fazenda do Estado junto ao TCESP, Denis Dela Vedova Gomes; do Procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Celso Augusto Matuck Feres Junior; do Delegado Geral de Polícia, Artur José Dian; do Delegado-Geral de Policia Civil Adjunto, Gilson Cesar Pereira da Silveira; do Corregedor Geral da Polícia Civil, João Batista Palma Beolchi (representando o Conselho da Polícia Civil); da Diretora da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo, Márcia Heloísa Mendonça Ruiz; e do Delegado de Polícia Chefe da Assessoria Policial Civil do TCESP, Antônio José Fernandes Vieira.
“O evento traz a integração da Polícia Civil com o Tribunal de Contas. Mais de 130 Delegados de Polícia, do interior de São Paulo e da Capital vieram participar do curso. E o Tribunal tem esse papel pedagógico e de orientação”, ressaltou o Conselheiro Vice-Presidente do TCESP, Dimas Ramalho. “É um curso muito importante, que contou com a presença do Conselheiro Wagner Rosário, com a presença do Delegado Geral, Dr. Artur Dian, e com muitos delegados do Conselho da Polícia Civil, demonstrando o respeito que o Tribunal tem com a Polícia Civil, e a Polícia Civil com o Tribunal”, completou o Conselheiro.
“É uma construção que o Conselheiro Dimas Ramalho e os demais Conselheiros começaram há aproximadamente dois anos, de instalar a assessoria aqui no Tribunal, e com a instalação dessa assessoria viriam muitos outros programas de capacitação”, disse o Delegado Geral de Polícia, Artur José Dian. “Hoje estamos fazendo um evento sensacional para podermos capacitar nossos funcionários, nossos colaboradores, para que possam, no dia a dia, ter uma instrução melhor, ter as diretrizes do Tribunal. Então, com certeza, esse é um primeiro evento, e muitos outros virão pela frente”, finalizou Dian.
“O evento se reveste de uma importância maiúscula, pois mostra a importância da proximidade entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a Polícia Civil do Estado de São Paulo. A governança, o bom trato com o dinheiro público. É uma iniciativa extremamente importante do Conselheiro Dimas Ramalho, do Dr. Sérgio Rossi, da Presidência do Tribunal de Contas, do querido Conselheiro Wagner Rosário, que viram, perceberam e entenderam a magnitude desta grande ação, que mostra o caminho correto, certo, aprumado da Polícia Civil do Estado, seguindo as normas, cumprindo as normas, entendendo as normas e se colocando numa posição correta e justa”, enfatizou o Corregedor-Geral da Polícia Civil, João Batista Palma Beolchi.
Na sequência, o encontro teve as palestras do Assessor Técnico da Corte, Rafael Hamze Issa; do Assessor Técnico-Procurador do TCESP, Bruno Mitsuo Nagata; e dos Auditores de Controle Externo, Dyllan Leandro Christofaro e Saulo Augusto Turbiani Machado. Dentre os principais assuntos, temas como a Nova Lei de Licitações (14.133/2021), especificamente sobre agente de contratação, pregoeiro, comissão de contratação; gestor e fiscal do contrato; governança nas contratações públicas; órgão licitante e Unidade Gestora Executora (UGE); dispensa de licitação pelo valor; regimes de adiantamento e compras de pequeno valor.
“O objetivo é capacitar o gestor, para que ele possa realizar uma governança melhor nas contratações públicas, que resulte em eficiência, em economia de recursos e numa melhora de prestação de serviços públicos”, declarou o Delegado Chefe da Assessoria Policial Civil do TCESP, Antônio José Fernandes Vieira. “É uma iniciativa feita pelo Tribunal, que vai se estender agora para as equipes de apoio. Neste momento começou com os dirigentes das Unidades Gestoras Executoras, que são 96 por todo o Estado, e focado basicamente na alta governança”, finalizou.
