TCESP e TJSP promovem evento com foco em políticas públicas para Primeira Infância
13/01/2026 - SÃO PAULO - Em uma parceria inédita, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), na quinta-feira (29/1), o primeiro 'Encontro Caminhos para a Primeira Infância – Políticas que Transformam'. A ação ocorrerá das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, sede do TCESP, na Capital.
O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube https://streaming.tce.sp.gov.br/lives/ . As inscrições já estão abertas pelo link https://go.tce.sp.gov.br/primeirainfancia , de forma obrigatória aos participantes presenciais.
O evento será aberto ao público e servirá como base do lançamento do ‘Prêmio TJSP e TCESP – Selo Primeira Infância’ para os municípios. Além disso, ao longo do dia, serão realizadas palestras sobre o tema, com o objetivo de levar os participantes a conhecer a relevância da Primeira Infância e a importância de investimentos nessa área, fortalecendo a intersetorialidade, o planejamento e a governança das políticas públicas; promover o lançamento da campanha e apresentar os resultados da auditoria operacional coordenada na Primeira Infância.
O público-alvo é abrangido por servidores municipais, especialmente das Secretarias da Educação, Saúde e Assistência Social; gestores públicos e demais atores institucionais na Primeira Infância.
. Programação
A abertura do evento contará com a presença da Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes; do Presidente do TJSP, Desembargador Francisco Eduardo Loureiro; e da Desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti.
Juntam-se às autoridades para o lançamento do "Prêmio TJSP e TCESP – Selo Primeira Infância" a Assessora Técnica-Procuradora do TCESP, Roberta Veras; e a Juíza de Direito responsável pelo Núcleo de Interlocução para Políticas em Primeira Infância do TJSP, Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman.
Na sequência é prevista a palestra "A Primeira Infância – A importância de investir cedo", proferida pelo Coordenador Técnico do Comitê da Primeira Infância do IRB e Assessor do TCE-GO, Halim Girade. O foco da apresentação está na importância da Primeira Infância para o desenvolvimento integral do indivíduo.
Na parte da tarde, serão apresentados os resultados da Auditoria Operacional em Primeira Infância, nas visitas domiciliares da Estratégia de Saúde da Família e do programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz no Estado de SP. As informações serão transmitidas pela Assessora Técnica-Procuradora do TCESP, Roberta Veras; e pelo Diretor Técnico da Unidade Regional de Mogi-Guaçu (UR-19), Vanderlei Marçola.
Depois acontece a palestra "Intersetorialidade na Prática: Saúde, Educação e Assistência falando a mesma Língua", apresentada pela Gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Karina Fasson. O foco desta apresentação é em como tirar a intersetorialidade do papel – a importância dos instrumentos como o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e Comitês.
Por fim, a palestra "As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Primeira Infância: o que pode ser feito para diminuir as desigualdades", será proferida pela Chefe do Escritório do UNICEF em São Paulo, Adriana Alvarenga.
Vale lembrar que este evento promove cinco Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): ODS 1 – Erradicação da pobreza; ODS 3 – Saúde e bem-estar; ODS 4 – Educação de qualidade; ODS 10; Redução das desigualdades e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes. O encontro terá emissão de certificado aos participantes que preencherem o formulário de avaliação do curso.