TCESP leva pedagogia da governança a Taubaté e reforça diálogo com prefeitos em Ciclo de Debates

20/08/2026 - TAUBATÉ (SP) - Em um esforço para transformar a fiscalização em um instrumento de prevenção, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nesta quinta-feira (20), mais uma etapa do seu Ciclo de Debates, reunindo prefeitos e gestores da região na cidade de Taubaté. O evento sublinhou uma diretriz importante da Corte: o foco na capacitação técnica como antídoto ao erro administrativo.

Para o conselheiro corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, o Tribunal atravessa um momento de ruptura com o perfil meramente punitivo. "O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo abre a pedagogia da governança pública. É uma conversa muito próxima com todos os gestores municipais e todos os prefeitos da região, para uma troca de experiência e um desanuviar dos problemas do cotidiano de cada cidade", afirmou.

Na mesa de abertura, o encontro contou com a presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes; o conselheiro corregedor Marco Aurélio Bertaiolli; o prefeito de Taubaté, Sérgio Luiz Victor Júnior; o presidente da Câmara Municipal de Taubaté, vereador Richardson Ramos de Souza; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Letícia Formoso Delsim Matuk Feres; o prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias Ferreira; o secretário-diretor geral do TCESP, Germano Fraga Lima; e o diretor substituto da UR-07, Rafael Rodrigues da Costa.

Destaque
“Vamos fazer diferente e ouvir os servidores, os prefeitos, os gestores municipais. Não saiam com dúvidas. Mesmo que pareçam simples, podem ser compartilhadas. Nosso trabalho é fiscalizar os recursos públicos. Mas sabemos que uma prevenção, uma dúvida sanada, ajuda a ter uma administração ainda mais eficiente.” Conselheira-Presidente, Cristiana de Castro Moraes.

A importância da segurança jurídica no processo de gestão foi um dos pontos altos do debate. A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Letícia Formoso Delsim Matuk Feres, destacou o papel pedagógico do órgão ao lidar com os gestores públicos. "O Tribunal traz segurança jurídica para quem quer acertar e transformar o medo de errar em conhecimento. O MPC tem que transformar esse medo em conhecimento compartilhado", pontuou.

A presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, reiterou que a Corte busca se aproximar das demandas municipais para otimizar o uso do recurso público. "Nada mais justo de quando você usa o dinheiro público, mostrar para a população o que a prefeitura faz. Chegamos ao selo ouro, mas vamos trabalhar cada vez mais para chegar ao diamante, não só por vaidade, mas principalmente para valorizar os nossos servidores e os cidadãos, que merecem saber o que a prefeitura tem feito com o dinheiro público", disse a presidente durante a premiação.

Na ocasião, foram homenageados com o selo ouro de transparência e boa gestão os prefeitos Yan Lopes de Almeida (Caçapava), Aries Marioto (Jambeiro), Mara Bertaiolli (Mogi das Cruzes) e Anderson Farias Ferreira (São José dos Campos). Na categoria prata, receberam o reconhecimento a prefeita Priscilla Gambale (Ferraz de Vasconcelos), e o prefeito Carlos Augusto Chinchilla Alfonzo (Santa Isabel).

O Ciclo de Debates segue como o principal fórum de intercâmbio entre o Tribunal e os municípios paulistas, abordando temas sensíveis como compras emergenciais na saúde, governança climática e a implementação de planos municipais para a primeira infância.

Este ano, o Ciclo de Debates já passou por Álvares Machado, Dracena, Pindamonhangaba, Santos, Nuporanga, Jaboticabal, Registro, Salto, Itapeva, Americana, Assis, Lençóis Paulista e, agora, Taubaté.

O próximo encontro será em Mogi Mirim, dia 27 de agosto.

Para mais informações sobre as próximas paradas da caravana do TCESP, acesse: https://www.tce.sp.gov.br/tcesp-ciclo-debates .

Confira as fotos do encontro no Flickr do TCESP