TCESP participa de Diálogo Paulista entre órgãos de controle na FGV

14/06/16 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou na segunda-feira (13/6), às 9h00, no auditório da Fundação Getúlio Vargas, na capital, do Seminário ‘Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civil’. O evento reuniu representantes da Administração Pública, órgãos de controle (Tribunais de Contas, Controladorias e Corregedorias), especialistas e acadêmicos com o propósito de aperfeiçoar o controle das parcerias.

Representaram o colegiado na mesa de debates o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE, Rafael Neubern Demarchi Costa e o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, que na oportunidade estiveram acompanhados pelas Diretoras de Fiscalização do Terceiro Setor, Sonia Rocco e Ednéia de Fátima Marques e pelo Assessor-Técnico, Caio Carneiro Miranda.

Na oportunidade, o Secretário-Geral e o Procurador-Geral discorreram sobre os principais pontos da Instrução Normativa nº 1/2016, editada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e que trata sobre ajustes praticados com entidades do Terceiro Setor. Os debates também abordaram os aspectos do decreto federal (Decreto nº 8.726/2016) que regulamentou a Lei nº 13.019/2014, conhecida como ‘Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil’.

Articulado pelo projeto Estado e Sociedade Civil do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA), o fórum da FGV Direito SP, juntamente com a Associação Paulista de Fundações (APF) e o Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI).