TCESP prestigia abertura de trabalhos no Legislativo paulista

03/02/2017 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Presidente Sidney Estanislau Beraldo, prestigiou na quarta-feira (1/2), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) a solenidade que deu início às atividades do Legislativo paulista.

Na Assembleia, às 15h00, no plenário Juscelino Kubitschek, o Conselheiro-Presidente participou da instalação da 3ª sessão legislativa da 18ª legislatura da Assembleia paulista e da apresentação do Relatório Anual das Atividades do Governo de 2016 – documento endereçado aos parlamentares paulistas em atendimento à fundamentação do artigo 47 da Constituição do Estado.

A cerimônia foi conduzida pelo Presidente da Alesp, Deputado Fernando Capez e pelos integrantes da Mesa, Deputados Enio Tatto (1º Secretário) e Edmir Chedid (2º Secretário). Na oportunidade o Secretário-Chefe da Casa Civil, Samuel Moreira, fez a entrega da Carta do Governador Geraldo Alckmin – documento que aborda o Relatório Anual das Atividades do Governo e o cenário político do Estado.

Também estiveram presentes na cerimônia o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Coronel Clovis Santinon, que na oportunidade representou o Presidente Silvio Oyama na cerimônia; o Corregedor-Geral da Administração, Gustavo Ungaro e Chefes de Executivo e Casas Legislativas no Estado.

. Relatório de Atividades

Durante a leitura da resenha, feita pelo 2º secretário da Mesa Diretora, foi abordada a gestão financeira do Estado no exercício de 2016, menciona a aprovação do Plano Estadual de Educação e os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e dadps sobre a rede pública de Saúde e sistema de Segurança Pública.

No final, o relatório traz dados do Metrô, da CPTM e da EMTU; a aprovação da Lei 16.260, de 29 de junho, que autorizou o Estado a conceder a exploração de serviços ou uso de áreas em parques estaduais e a modernização de unidades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no interior do Estado.

. Ano Judiciário

Ao lado de autoridades das três esferas de Poder – Executivo, Legislativo e Judiciário – o Presidente do TCE, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, prestigiou, na quarta-feira (1/2), às 13h30, a abertura do Ano Judiciário de 2017 que ocorreu em cerimônia na sede do Tribunal de Justiça do Estado de são Paulo (TJ-SP).

O evento foi prestigiado por desembargadores, juízes, membros do MP, defensores públicos, advogados, autoridades civis e militares e servidores, além da população em geral, por meio de transmissão ao vivo pela internet.