TCESP promove Ciclo de Debates em Santos e reforça papel orientador junto aos municípios

23/04/2026 - SANTOS - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nesta quinta-feira (23/4), no Teatro Municipal Braz Cubas, mais uma edição do Ciclo de Debates de 2026. O evento, que reuniu um público de 500 pessoas — entre prefeitos, vereadores, presidentes de Câmaras Municipais e servidores públicos —, teve como anfitrião o Prefeito de Santos, Rogério Santos, e reafirmou o compromisso da Corte com a aproximação institucional e a capacitação contínua da gestão pública.

A mesa de abertura foi composta pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes; pelo Prefeito de Santos, Rogério Santos; pela Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Letícia Formoso Delsin Matuck Feres; pela Secretária de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, Adriana Liporoni; pelo Secretário-Diretor Geral do TCESP, Germano Fraga Lima; e pelo Diretor da Unidade Regional (UR-20) de Santos, Rafael Ribeiro Calegari Gomes.

Em sua fala, a Presidente Cristiana de Castro Moraes destacou o propósito do encontro: "O evento foi pensado para aproximar o TCE dos prefeitos, vereadores, presidentes de Câmaras e dos servidores públicos. Aqui todos têm voz e cada opinião importa muito".

A Conselheira ressaltou que a presença do Tribunal nos municípios é estratégica para o cumprimento de sua missão. "Estar presente nos municípios é essencial para cumprir nossa missão de não apenas fiscalizar, mas instruir. Além de fiscalizar, queremos construir caminhos mais eficientes, mais transparentes e responsáveis com a gestão pública. Essa troca de experiências, o compartilhamento de dúvidas e a busca por soluções são essenciais para fortalecer as instituições e melhorar a vida do cidadão", pontuou.

. Diálogo e Acolhimento

Antes da abertura oficial, a Presidente Cristiana de Castro Moraes realizou uma roda de conversa com prefeitos e prefeitas da região para ouvir as demandas locais, reforçando a postura de diálogo da atual gestão. Ao todo, 14 prefeitos marcaram presença no evento, demonstrando o engajamento das administrações locais: Bertioga, Cubatão, Diadema, Guarujá, Itanhaém, Mauá, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Rio Grande da Serra, Santos, São Bernardo do Campo, São Vicente e a representação de outros municípios da região.

Durante o ciclo, técnicos e conselheiros conduziram debates sobre temas críticos para a administração municipal, como o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), as diretrizes da Nova Lei de Licitações, o planejamento orçamentário, o processamento de emendas parlamentares, regimes de despesas, o controle do Terceiro Setor e aspectos legais das Câmaras Municipais.

. Foco em Resultados

Durante as discussões, a Presidente reforçou que a eficiência do gasto público deve estar diretamente atrelada ao impacto social. O TCESP tem incentivado os municípios a intensificarem o planejamento de longo prazo, superando a visão imediatista. Áreas essenciais como a valorização da primeira infância, a proteção integral à mulher e a zeladoria urbana exigem, segundo a Conselheira, uma execução técnica rigorosa, aliada a políticas públicas estruturadas que garantam a entrega efetiva de serviços de qualidade ao cidadão. O Tribunal coloca-se, portanto, como um parceiro indutor dessas boas práticas, orientando os gestores na construção de um planejamento municipal que transforme recursos em bem-estar social.

. Próximos eventos 

Em sua 30ª edição, o Ciclo de Debates do TCESP percorrerá, ao longo de 2026, 20 cidades paulistas. Após as etapas de Álvares Machado, Dracena, Pindamonhangaba e Santos, o cronograma segue para Nuporanga, no dia 14 de maio, e Jaboticabal, no dia 15 de maio.
Para conferir o calendário completo e mais informações sobre o projeto, acesse: https://www.tce.sp.gov.br/tcesp-ciclo-debates.