Tribunal de Contas alerta prefeitos a tomarem ações preventivas em função de pancadas de chuva

18/10/2024 – SÃO PAULO – Em virtude da previsão de fortes pancadas de chuva previstas para atingir os municípios paulistas nos próximos dias, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um alerta direcionado aos Prefeitos, onde recomenda aos gestores tomarem ações preventivas, a exemplo da poda de árvores e limpeza de ralos de escoamento pluvial.

O alerta, assinado pelo Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, foi veiculado na edição desta sexta-feira (18/10) do Diário Oficial do TCE (https://doe.tce.sp.gov.br). 

Nela, o Tribunal de Contas, na função de orientação ao jurisdicionado, alerta que, em virtude das previsões meteorológicas que indicam que o Estado será atingido nos próximos dias por fortes chuvas e ventos de grande intensidade.

“Cumpre às Prefeituras, medidas preventivas que evitem prejuízos de toda ordem, providenciando, principalmente, a poda de árvores, a limpeza dos sistemas de escoamento de águas das chuvas e outras que se apresentem necessárias”, destacou o Presidente.

. Prevenção

De acordo com fiscalização realizada pelo TCESP, como parte da análise das Contas do Governador, no exercício de 2022, ficaram evidenciadas falhas na execução do Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos (PDN). O TCE apontou, dentre outros problemas de operação nos postos de monitoramento meteorológico, falhas na emissão de alertas e ausência de Núcleos de Proteção e Defesa Civil nos municípios, entre outros.

A auditoria operacional, realizada por meio da Diretoria de Contas do Governador do TCE, apurou que mais da metade dos municípios do Estado não possuem plano de resposta a desastres naturais. Os protocolos de prevenção, que envolvem desde casos de enchentes a queimadas, só estão presentes em 365 dos 644 municípios jurisdicionados do órgão.