28/08/2024 - SÃO PAULO – Durante sessão especial, hoje (28/8), às 9h30, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou solenidade de Outorga do Colar do Centenário. A honraria, concedida aos membros dos órgãos técnicos da Casa, foi concebida em comemoração aos 100 anos da instituição e em reconhecimento ao mérito, à colaboração e aos relevantes serviços prestados ao TCESP.

Na ocasião, a solenidade, realizada no Auditório Nobre do TCE, contou com a presença de servidores, Chefes de Gabinete, Coordenadores e Diretores dos diversos setores do TCESP.   Por parte do Colegiado, prestigiaram a sessão especial, conduzida pelo Conselheiro-Presidente, Renato Martins Costa, os Conselheiros Antonio Roque Citadini, Cristiana de Castro Moraes, Robson Marinho, Dimas Ramalho, Sidney Beraldo e Marco Aurélio Bertaiolli.

Receberam a honraria os Procuradores do Ministério Público de Contas (MPC) que já ocuparam a Procuradoria-Geral do órgão: Letícia Delsin Matuck Feres; Rafael Neubern Demarchi Costa, Celso Augusto Matuck Feres Junior e Thiago Pinheiro Lima. 

“Participar dos 100 anos desse Tribunal, ainda que em uma pequena parte, é um motivo de honra para nós. Acredito que o recebimento do Colar do Centenário é um reconhecimento e respeito pelo trabalho desempenhado por todos os integrantes do Ministério Público de Contas por esses 12 anos", destacou Celso Matuck.

A comenda também foi entregue aos Auditores-Substitutos de Conselheiros, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Samy Wurman e Silvia Monteiro, que já coordenaram o Corpo de Auditores. "Agradeço aos Conselheiros e vislumbro os próximos 15 anos sugerindo novos debates e discussões em que possamos dar as mãos e construir esse espaço institucional que criou a Judicatura de Contas na Corte”, pontuou Alexandre Manir Figueiredo Sarquis.

Pela Secretaria-Diretoria Geral, foram condecorados o Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima; os Diretores de Supervisão da Fiscalização Paulo Massaru Uesugi Sugiura e Alexandre Carsola, e o Chefe de Gabinete da Presidência, Sérgio Ciquera Rossi.

"Todos nós servidores que estamos aqui representados nesta medalha, dividimos com cada um de vocês que integram o Tribunal de Contas essa honraria. Sejam servidores da atividade-fim, da fiscalização e da atividade-meio, assim como os servidores dos demais setores aos quais tenho a honra de representar essa homenagem”, afirmou Germano Fraga Lima.

A comenda também foi entregue ao Diretor Geral de Administração, Carlos Eduardo Corrêa Malek; ao Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Fábio Correa Xavier; e ao Procurador da Fazenda do Estado (PFE) junto ao TCESP, Luiz Menezes Neto, que chefiou os trabalhos do órgão entre 1992 e 2023.

"Creio que a data de hoje é uma continuação da comemoração dos 100 anos do Tribunal de Contas digna de ser destacada e prestigiada. É uma instituição que representa a guarda e defesa do dinheiro público, sendo um órgão que está em constante crescimento. Agradeço a comemoração e homenagem que me foi prestada e desejo que a Corte continue assim, se fortalecendo cada vez mais”, destacou Luiz Menezes Neto.

. Colar do Centenário

Criado pela Resolução n.º 13/2023, o Colar do Centenário foi instituído em face do transcurso do 100º aniversário de instalação e de efetivo funcionamento do TCESP, datado de 6 de maio de 1924. Ao longo do ano, serão conferidos 100 exemplares da outorga. A condecoração é concedida, por indicação do Colegiado, às pessoas naturais ou jurídicas que tenham colaborado para o aperfeiçoamento das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao longo de sua existência.

Compõem o conjunto da homenagem — além do Colar e Medalhão do Centenário —, miniatura, roseta e diploma assinado pelo Presidente do TCESP, com registro em livro próprio. A condecoração homenageia o Presidente do Estado de São Paulo, Washington Luís Pereira de Sousa, que, por meio da Lei n.º 1961, de 29 de dezembro de 1923, organizou o Tribunal de Contas e nomeou os primeiros cinco Ministros do órgão.