Tribunal de Contas prestigia solenidade de 190 anos de fundação da Alesp

05/02/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) prestigiou, na quarta-feira (5/2), no Memorial da América Latina, na Capital, a solenidade que celebrou os 190 anos de fundação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Realizada no Auditório Simón Bolivar, às 10h00, a cerimônia contou com mais de 2 mil convidados, dentre eles, o Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, além de autoridades públicas do cenário nacional e paulista, representantes dos poderes constituídos e dos principais órgãos governamentais e servidores da Alesp.

Representaram a Corte o Conselheiro-Presidente Antonio Roque Citadini, a Vice-Presidente Conselheira Cristiana de Castro Moraes, o Conselheiro-Corregedor Dimas Ramalho, os Conselheiros Renato Martins Costa, Sidney Beraldo, Marco Aurélio Bertaiolli, Maxwell Borges de Moura Vieira e o Conselheiro Emérito Robson Marinho. Também estiveram presentes na cerimônia a Procuradora Geral de Contas, Letícia Formoso Delsin Matuck Feres, e o Procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Thiago Pinheiro Lima.

Ao celebrar os 190 anos da instituição, Roque Citadini fez uma homenagem ao Deputado Rodrigues Alves que, em 1873, foi o autor do projeto de lei aprovado na Casa que tornou obrigatório e gratuito o ensino público no estado paulista.

“Ele (Rodrigues Alves) precisa ser lembrado com esta medida que diferencia o Estado e o País e que foi de grande relevância para tudo que veio a seguir. Parabéns a todos os deputados que nesses anos todos honraram o seu mandato na Assembleia Legislativa”, discursou Roque Citadini que recebeu um exemplar do livro comemorativo de aniversário da Alesp. “É um órgão plural onde todos se encontram e tem servido ao País e ao Estado com o progresso na área social e política”, completou o Presidente do TCESP.

“Aos comemorarmos os 190 anos da nossa Assembleia, lembramos de todos que passaram por esta Casa e contribuíram para que ela fosse o que é hoje. Celebramos os debates, as lutas, as vitórias e, principalmente, a democracia que é o verdadeiro alicerce desta Casa”, destacou o Presidente da Alesp, Deputado André do Prado, em discurso na cerimônia.

A íntegra da solenidade pode ser acessada no canal oficial da Alesp no YouTube por meio do link https://www.youtube.com/watch?v=iVCFX6prWGg.

. Homenagens

Na oportunidade, membros do Colegiado do TCESP foram agraciados com homenagens pelos serviços prestados na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. 

O Conselheiro Sidney Beraldo e o Conselheiro Emérito Robson Marinho receberam a medalha comemorativa dos 190 anos da instituição que reconheceu os ex-Presidentes de legislaturas anteriores da Assembleia.

“Trata-se de uma instituição extremamente importante que representa o Poder Legislativo em um Estado grande como o nosso. Para mim, é uma alegria ter tido essa oportunidade não só de ser deputado por 12 anos, como também presidir a Casa e agora estar no Tribunal de Contas, um órgão que trabalha junto com a Alesp nos seus pareceres”, ressaltou o Conselheiro Sidney Beraldo.

Os Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli também foram homenageados com uma placa comemorativa alusiva à data especial que reconhece os serviços prestados de ex-deputados estaduais que fizeram parte da Assembleia Legislativa. 

O Corregedor da Corte destacou a relação entre a Alesp e o TCESP e a importância da celebração da instituição. “Representa a história de São Paulo. Na Constituição, os Tribunais estão vinculados ao Poder Legislativo. A Assembleia de São Paulo tem o exemplo de transparência, de divergência, de pluralidade, mas sobretudo de bons resultados para o Estado de São Paulo e para o Brasil”, explicitou o Conselheiro.

“É uma honra como Deputado Estadual ter participado da construção da nossa Assembleia Legislativa, a maior Assembleia Estadual da América Latina. Foram anos de muitas felicidades, onde eu pude colaborar com o desenvolvimento do Estado de São Paulo. Esse reconhecimento me traz muitas alegrias”, agradeceu o Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli.

. Assembleia

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) completou, no último domingo (2/2), 190 anos desde sua implantação. Fundada em 2 de fevereiro de 1835, ainda com o nome de Assembleia Provincial, a Alesp evoluiu com o passar do tempo e se desenvolveu como a Casa Legislativa do Estado em que parlamentares que representam a população paulista elaboram e aprovam as leis, de acordo com os preceitos definidos na Constituição Federal e na Constituição Estadual.

A Alesp, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cuida da fiscalização dos atos do Poder Executivo. Atualmente, o órgão legislativo é composto por 94 deputados eleitos para um mandato de quatro anos.