Tribunal de Contas sedia primeira reunião técnica da Rede Indicon
SÃO PAULO - 09/05/2016 - Presidentes de Tribunais de Contas de todo o Brasil estiveram reunidos nesta segunda-feira (9/5), às 9h00, no auditório nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para participarem da primeira reunião técnica da Rede Nacional de Indicadores (Indicon). O órgão foi criado no último dia 18 de abril com objetivo de implantar o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) em todo o Brasil a partir da adesão dos Tribunais de Contas do país.
Participaram da mesa solene de abertura dos trabalhos, ao lado do Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Sebastião Helvécio e o Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), Maurício Faria.
Por parte do TCE, compuseram a mesa a Conselheira e Vice-Presidente de Relações Institucionais do IRB, Cristiana de Castro Moraes; do Conselheiro-Corregedor, Renato Martins Costa; do Conselheiro-Decano, Antonio Roque Citadini; do Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues; do Auditor-Substituto de Conselheiro, Antonio Carlos dos Santos; do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Rafael Neubern Demarchi Costa e do Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi.
Composto por 7 (sete) índices temáticos consolidados em um único indicador, o IEGM foi lançado pelo Tribunal de Contas paulista em 2014 e implantado em todo o Estado no ano seguinte. Por meio da Rede Indicon, o indicador, que reúne informações dos setores de Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção ao Cidadão e Governança da Tecnologia da Informação, tem o objetivo de alcançar os 5.570 municípios da Federação.
Dezessete Tribunais de Contas já assinaram o termo de cooperação para integrar a Rede Indicon. A ideia, segundo o proposto, é de que o IEGM seja apurado anualmente em todo o território nacional para evidenciar a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade.
. Controle Externo
Também na segunda-feira (9/5), às 10h30, ocorreu, na sala de reuniões da Presidência, a segunda reunião de Presidentes de Tribunais de Contas com a Diretoria do IRB. O objetivo do encontro foi debater assuntos de interesse comum ao Sistema de Controle Externo Brasileiro, tendo em vista a interação e a construção de entendimentos conjuntos a partir de diferentes perspectivas.
Participaram dos trabalhos os Presidentes dos Tribunais de Contas de São Paulo, Minas Gerais, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Santa Catarina e Amazonas.
