Tribunal de Contas analisa 177 representações contra editais

06/02/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido às 11h00 no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 177 (cento e setenta e sete) representações interpostas em face de editais promovidos pelo Estado e municípios. Os Conselheiros ainda apreciaram 28 (vinte e oito) processos da pauta da Ordem do Dia, tendo negado provimento a 22 (vinte e dois) recursos.

Nos itens 6 e 7 da pauta, relatados em conjunto, houve sustentação oral da advogada Mariana Guimarães, após o que o Conselheiro Relator Dimas Eduardo Ramalho, os retirou de pauta para posterior manifestação. O Tribunal Pleno aplicou multa no valor de 160 Ufesp´s.

A 1ª sessão ordinária, que abriu os trabalhos do Pleno em 2014, foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Celso Matuck e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

Confira os resultados da 1ª sessão ordinária do Pleno