Tribunal de Contas antecipará auditoria das contas da USP
06/06/13 –SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em vista da crise financeira enfrentada pela Universidade de São Paulo (USP), decidiu antecipar a fiscalização e auditoria da universidade. Relator das contas da USP relativas ao exercício de 2013, o Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, emitiu um despacho dirigido à Secretaria-Diretora Geral do TCE, no qual solicitou que as equipes de fiscalização comecem, desde já, a levantar os dados que constarão da prestação de contas da universidade.
Um ponto crucial que levou o relator das contas da universidade a antecipar a auditoria, foi em relação à análise de gastos, no qual foi constatado um crescimento real de 89% da folha de pagamento no período de 1 (um) ano. Normalmente o TCE aguardaria até setembro para que a USP encaminhasse todos os dados.
Como é uma entidade que trabalha com recursos públicos e está vinculada ao governo estadual, o TCE em suas prerrogativas, trabalha com perspectiva de analisar as contas de forma concomitante, ou seja, a cada 4 (quatro) meses, traçar um balanço parcial da situação financeira e orçamentária da universidade. O mesmo sistema é adotado hoje em relação ao acompanhamento das contas do governador, também analisadas pelo Tribunal.
O mesmo critério deverá ser adotado também em relação às contas da Universidade de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista ‘Julio de Mesquita Neto’ (Unesp), que também tiveram prestações de contas reprovadas pela Corte de Contas paulista. O relator disse que tomou esta decisão em face da gravidade da situação financeira e orçamentária vivida pelas 3 (três) maiores universidades públicas do Brasil.
Beraldo, que esteve reunido com integrantes do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (CRUESP), órgão representativo das três universidades públicas, sugeriu o cadastramento dos entes no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM/SP), de modo que possam ser fiscalizados com base nos dados alimentados pelas próprias universidades.
“Desta forma, o Tribunal de Contas acompanhará de forma concomitante as atividades e movimentações financeiras e orçamentárias, e emitir comunicados e alertas de forma a corrigir possíveis desacertos e impropriedades quanto à gestão e aplicação dos recursos disponibilizados”, argumentou o autor do despacho.
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