Tribunal de Contas realiza capacitação de gestores e servidores de Cubatão
12/05/15 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Unidade Regional de Santos (UR-20), participou na sexta-feira (8/5), no Bloco Cultural José Edgard da Silva, em Cubatão, da realização de curso de capacitação voltado a atender 150 (cento e cinquenta) servidores e gestores públicos da região.
O encontro, realizado pela Prefeitura de Cubatão por meio da secretaria de Auditoria e Controladoria Interna, teve como expositores o Diretor Regional do TCE em Santos, Marco Francisco da Silva Paes e o Diretor Técnico da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), Paulo Massaru Sugiura.
Prestigiado pela Prefeita de Cubatão, Marcia Rosa e pelo Vice-Prefeito, Donizete Tavares do Nascimento, o curso contou com a presença de Secretários Municipais e servidores públicos de 11 municípios jurisdicionados.
Em sua exposição, o Diretor Marco Francisco da Silva Paes abordou noções gerais sobre qualidade da informação, análise de processos, normatização, dívida ativa e controle interno. Para Paes, o gestor público deve ter uma visão sistêmica de todo o processo na administração pública. "Um controle interno estruturado, pode ser a diferença em ter uma conta aprovada ou reprovada", atentou.
Paulo Massaru Sugiura falou sobre as competências e atribuições do TCE e também dos procedimentos e ações fiscalizatórias realizadas junto aos jurisdicionados paulistas. Ele destacou as mudanças que serão realizadas no Sistema de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (Audesp), falou sobre a implantação da Ouvidoria do TCE, e discorreu sobre temas como a formalização, gerenciamento e execução de contratos administrativos.
Massaru falou ainda do marco regulatório do Terceiro Setor que criou novas regras para a assinatura de contratos entre o setor público e as organizações não governamentais. Sobretudo, para dar transparência às transferências de recursos da União e de outras esferas federativas, por meio de convênios, contratos de repasse, termos de parceria ou instrumentos congêneres, para essas organizações da sociedade civil.
