Tribunal Pleno nega provimento a 38 recursos
06/04/2017 – SÃO PAULO – O plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (5/4), às 10h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, apreciou 49 (quarenta e nove) processos da Ordem do Dia e 44 (quarenta e quatro) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 38 (trinta e oito) recursos.
Nos itens 16, 21, 22 e 23 e 55, houve sustentações orais dos advogados Caio Augusto Moraes, Fábio Barbalho Leite e Wagner Cesar Polizel após o que os relatores, Dimas Ramalho (itens 16 e 55) e Roque Citadini (de 21 a 23) retiraram os processos de pauta para manifestações posteriores.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho e o Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual.
Confira a íntegra dos resultados
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