Comunicados

Área	Comunicado	Título	Data de Publicação
Audesp	57/2023	Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2024 - Dados do Exercício 2023	15/12/2023
Audesp	56/2023	Reformulação da Fase IV - Publicação Manual	15/12/2023
SDG	69/2023	ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quinto bimestre (RRO) do ano de 2023	14/12/2023
SDG	68/2023	Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação	13/12/2023
SDG	67/2023	Calendário AUDESP	11/12/2023
GP	48/2023	LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO	11/12/2023
Audesp	55/2023	Registro dos recursos recebidos - LC 201/2023	08/12/2023
SDG	66/2023	Alerta sobre vigência da Portaria FNDE n°607 e Portaria Conjunta FNDE/STN n°03 de 29/12/2022	06/12/2023
SDG	65/2023	Aplicação recursos FUNDEB	04/12/2023
SDG	64/2023	Entidades proibidas de novos repasses	04/12/2023
GP	47/2023	LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO	01/12/2023
GP	46/2026	LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO	27/11/2023
Audesp	54/2023	Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 24/11/2023	24/11/2023
SDG	63/2023	Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2023	21/11/2023
SDG	62/2023	Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação	16/11/2023