| SDG | 68/2024 | Calendário de Obrigações - Sistema AUDESP | |
| SDG | 67/2024 | Entidades proibidas de novos repasses | |
| GP | 46/2024 | Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno | |
| Audesp | 42/2024 | Sistema SisCOE – prestação de contas 2024 | |
| GP | 45/2024 | Medidas para incentivo da meritocracia e da proporcionalidade de gênero no preenchimento das funções de Chefia e no provimento dos cargos de Direção no âmbito deste Tribunal | |
| GP | 44/2024 | Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno | |
| SDG | 66/2024 | Remanejamento das áreas de fiscalização da Capital e ajustes nas de URs 06, 07 e 17, bem como a inversão da subordinação aos DSFs I e II | |
| SDG | 65/2024 | Reabertura do prazo para solicitação de remoção de servidores | |
| SDG | 64/2024 | Nomeações de candidatos aprovados em vagas reservadas às cotas PPP (pessoas pretas ou pardas) e PCD (pessoas com deficiência) | |
| Audesp | 41/2024 | Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 23/11/2024 | |
| Audesp | 40/2024 | Convênio referente o Programa de Atividade Delegada - Retificação | |
| GP | 43/2024 | Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno | |
| SDG | 63/2024 | ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2024 | |
| GP | 42/2024 | Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno | |
| SDG | 62/2024 | Entidades proibidas de novos repasses | |
