SDG 05/2024 Fiscalização de transferências especiais aos municípios, estados e Distrito Federal, por meio de emendas parlamentares, conforme previsto no inciso I do art. 166-A da Constituição Federal 29/01/2024 Audesp 4/2024 Campo obrigatório nos documentos de Remuneração – Fase III do Sistema Audesp 29/01/2024 Audesp 3/2024 Cadastro do Controle Interno no Sistema SISCOE 24/01/2024 SDG 04/2024 Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação 22/01/2024 SDG 03/2024 Volume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 2023 19/01/2024 Audesp 2/2024 Licitações e Contratos - Envio de dados em 2024 18/01/2024 SDG 02/2024 Cadastramento do responsável pelo Controle Interno 18/01/2024 Audesp 1/2024 Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp 12/01/2024 SDG 01/2024 Entidades proibidas de novos repasses 10/01/2024 Audesp 59/2023 Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2024 - Dados do Exercício 2023 15/12/2023 Audesp 58/2023 Piloto de Testes - Fase III Sistema Audesp - Processo de Seleção 15/12/2023 Audesp 57/2023 Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2024 - Dados do Exercício 2023 15/12/2023 Audesp 56/2023 Reformulação da Fase IV - Publicação Manual 15/12/2023 SDG 69/2023 ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quinto bimestre (RRO) do ano de 2023 14/12/2023 SDG 68/2023 Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação 13/12/2023