Comunicados

Área	Comunicado	Título	Data de Publicação
SDG	27/2023	Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação	17/05/2023
SDG	26/2023	Emenda Constitucional nº 109, de 2021 - Câmaras Municipais - Gastos com inativos e pensionistas, no cômputo de despesas com pessoal	17/05/2023
SDG	25/2023	Correta formalização de contratações públicas no âmbito do Terceiro Setor	15/05/2023
SDG	23/2023	AUDESP – FASE V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor - Ajustes	12/05/2023
SDG	24/2023	Volume de processos julgados no 1º Trimestre do exercício de 2023, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular	12/05/2023
GP	17/2023	LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO	12/05/2023
Audesp	23/2023	Alteração Folha Ordinária e Suplementar - Código do Cargo	08/05/2023
Audesp	22/2023	Cargos Não Cadastrados - Folha Ordinária (Fase III)	08/05/2023
Audesp	21/2023	Piloto de Testes - Fase III Sistema Audesp - Aposentadoria, Reforma e Pensão	05/05/2023
GP	16/2023	LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO	05/05/2023
SDG	22/2023	Entidades proibidas de novos repasses	04/05/2023
Audesp	20/2023	Roteiros Contábeis Essenciais - RPPS	02/05/2023
SDG	21/2023	Gastos com publicidade em Contratos de Gestão - Objeto do ajuste	02/05/2023
SDG	20/2023	Vinculação constitucional à manutenção e desenvolvimento do Ensino	28/04/2023
GP	15/2023	LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO	28/04/2023